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Conduta

O usuário (empresa ou prestador de serviço), concorda, sob pena de responder legalmente, em não publicar Anúncios, enviar e-mails ou disponibilizar no Aki Comércio conteúdo que:

  1. Seja ilegal, perigoso, ameaçador, abusivo, perturbador, difamatório, pornográfico, calunioso, invasivo à privacidade de terceiros ou assedia, causa dano, ofende e ameaça, de qualquer forma, menores de idade;
  2. Assedia, degrada, intimida, ameaça ou descrimina um indivíduo ou grupo de indivíduos de acordo com a religião, sexo, orientação sexual, raça, etnia, idade ou condição física e/ou mental;
  3. Represente indevidamente e de má fé a identidade de um determinado indivíduo ou entidade, inclusive mas não somente a identidade de um funcionário do Aki Comércio, ou que faz afirmações falsas ou enganosas sobre a sua relação com um determinado indivíduo ou entidade;
  4. Usa informação pessoal ou de identificação de terceiros sem o seu prévio consentimento explícito;
  5. Seja falso, enganoso, malicioso, traiçoeiro, contém informação errada ou de má fé;
  6. Viola as leis de direitos autorais e de propriedade, ou Conteúdo que o Usuário não tem o direito, seja sob a lei, sob contrato ou sob relações de confiança, de disponibilizar;
  7. Constitui ou contém “material publicitário não desejado”, “lixo eletrônico”, “spams”, “correntes”, “esquemas piramidais”, ou qualquer propaganda comercial não solicitada;
  8. Contém ou constitui qualquer forma de propaganda que esteja publicado em áreas do Aki Comércio que não são designadas para este fim, ou enviada por e-mail para os Usuários do Aki Comércio que pediram para não ser contatados por esse tipo de serviço, produto ou interesse comercial.
  9. Inclui links para sites de serviços e produtos, exceto se estiverem na categoria de “Prestadores de Serviços”;
  10. Anuncia qualquer tipo de serviço ilegal ou a venda de itens ilegais ou regulados pela lei;
  11. Contém vírus ou códigos de programação, arquivos ou programas designados a interromper, destruir ou limitar o funcionamento de programas (“softwares”), equipamentos de computação e periféricos ou equipamentos de telecomunicação;
  12. Impeça o fluxo normal de mensagens no Site por causa do envio de mensagens em quantidade excessiva, ou que afeta negativamente o uso do Aki Comércio pelos seus Usuários; ou
  13. Contém endereços de e-mails, cabeçalhos, assinaturas ou qualquer outro identificador falso para manipular e esconder a origem do Conteúdo transmitido no Site.

Adicionalmente, o Usuário se compromete e concorda em não:

  1. Entrar em contato com pessoas que pediram para não ser contatadas;
  2. “perseguir” ou assediar terceiros;
  3. Coletar informações pessoais de terceiros para uso comercial ou ilegal;
  4. Usar de meios eletrônicos para baixar informação do Site, com exceção de ferramentas de busca da Internet, por exemplo: Google e arquivos públicos não-comerciais (arquivo.or
  5. que estejam de acordo com os nossos arquivos;
  6. Publicar anúncios de outros locais ou que sejam irrelevantes, publicar o mesmo anúncio ou de similar conteúdo várias vezes ou sobrecarregar o Site; e
  7. Publicar o mesmo item ou serviço em mais de uma categoria ou fórum ou em mais de uma região metropolitana; ou tentar acessar o sistema do Aki Comércio ou engajar em atividades que destruam, danifiquem, depreciem, interfiram ou debilitem a performance dos nossos Serviços ou do Site.

Política de Spam

O Usuário (empresa ou prestador de serviço) concorda em não enviar e-mails de propaganda não solicitados, lixo eletrônico e/ou spams para os e-mails do Aki Comércio ou através do sistema do Aki Comércio.

É VEDADO ao Usuário utilizar o Serviço para:

  1. Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável, através do Serviço;
  2. Assumir a “personalidade” de outra pessoa, física ou jurídica.
  3. Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido através do Serviço;
  4. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo sem que tenha o direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança;
  5. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que viole qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro;
  6. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer tipo de propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado, tais como mensagens não solicitadas (conhecidos como “junk mail” ou “spam”), correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra forma de solicitação, exceto em áreas que são designadas para tal fim;
  7. Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
  8. Interromper o fluxo normal de um diálogo, interferir na utilização e aproveitamento do Serviço por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens;
  9. Interferir ou interromper o Serviço, as redes ou os servidores conectados ao Serviço, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao Aki Comércio ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao Serviço;
  10. Violar, seja intencionalmente ou não, qualquer norma legal municipal, estadual, nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro.
  11. Vigiar secretamente ou, de qualquer forma, assediar terceiros;
  12. Obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários, inclusive, mas não se limitando, informações financeiras.

Alcance dos Serviços

Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Aki Comércio e o Anunciante. O Anunciante manifesta ciência de que Aki Comércio não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos produtos anunciados, sobre a veracidade ou exatidão dos anúncios, e sobre a capacidade dos anunciantes para negociar. O Aki Comércio não pode assegurar o êxito de qualquer transação, tampouco verificar a identidade ou os dados pessoais dos anunciantes. O Aki Comércio não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu site e não será responsável pela correspondência ou contratos que o Anunciante realize com terceiros.

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